ÉTICA NO MERCADO FINANCEIRO

           As leis de cada profissão são elaboradas com o objetivo de proteger os profissionais, a categoria como um todo e as pessoas que dependem daquele profissional, mas há muitos aspectos não previstos especificamente e que fazem parte do comprometimento do profissional em ser eticamente correto, aquele que, independente de receber elogios, faz A COISA CERTA.

            Os recentes escândalos contábeis e financeiros envolvendo algumas das mais poderosas empresas americanas fizeram surgir um clamor moralizante no mundo dos negócios.  De repente nomes até então incensados e admirados, como Enron, WorldCom e Arthur Andersen, tornaram-se uma espécie de leprosos corporativos, objetos de escárnio e condenação pela opinião pública.

         Nesse contexto, o discurso ético passou a ganhar força nos escritórios, reforçando um movimento que se vinha desenvolvendo na ultima década.  Em conseqüência , o comprometimento com a ética no cotidiano empresarial passou para a ordem do dia, não apenas como mera proclamação de intenção mas como algo, embora muitas vezes intangível, determinante para a própria sobrevivência das organizações.

       O aumento da consciência em relação à relevância da conduta ética, no entanto, não significa automaticamente que ela seja praticada.  Infelizmente, conflitos e dilemas éticos é o que não falta no dia-a-dia.  Incluem-se nessas categorias situações corriqueiras do universo empresarial, como a tentação de sonegar impostos num pais submetido a uma carga tributaria como a do BRASIL, o comprometimento da qualidade em nome da redução de custos, o emprego de mão-de-obra infantil, a fabricação e venda de produtos de risco para a saúde do consumidor, entre tantas outras.

         A boa noticia é que, a despeito de todas as dificuldades, já há um numero significativo de empresas dispostas a enfrentar esses desafios.  DAVID descobriu por exemplo, que numa dela, a subsidiaria do laboratórios MERCK, o comportamento ético tem até mesmo reflexos no bolso de seus principais executivos. “Meu bônus depende de cumprimento dos objetivos em relação à ética”, diz o presidente do MERCK, Tadeu Alves.

         Poucos assuntos têm sido tão discutidos nas empresas do mundo inteiro quanto a ética corporativa. Não poderia ser diferente. Desde a série de escândalos desencadeado pelas fraudes contábeis que abalaram a economia americana em 2002 e reverteram o processo de duas décadas de glorificação dos executivos, um clamor moralizante atingiu os negócios. Nesse contexto, a ética – definida como transparência nas relações e preocupação com o impacto de suas atividades na sociedade – vem sendo vista como uma espécie de requisito para a sobrevivência das empresas: ninguém quer ter o destino de uma Enron ou de uma WorldCom, empurradas para a concordata, ou, o que é pior, de uma Arthur Andersen, varrida do mapa. Mais do que criar um fenômeno, no entanto, os escândalos aceleram um processo que vinha se desenvolvendo nos últimos cinco a dez anos, como mostram os exemplos a seguir:

         Criada em 1992, com cerca de 50 empresas, a organização americana Business for Social Responsibility (Negócios pela Responsabilidade Social) reúne hoje mais de 1 400 filiadas, que faturam em conjunto mais de 2 trilhões de dólares por ano. No Brasil, o Instituto Ethos tinha apenas 11 sócios ao ser fundado, em 1998. Esse número ultrapassou a casa dos 7560, formado por empresas que respondem por 30% do PIB PIB do país. A Ethics Officer Assocition (associação que busca orientar o trabalho dos diretores de ética nas empresas), fundada em 1992 com 12 membros, tem hoje mais de 890 sócios (cerca de 150 se filiaram depois dos escândalos, quando também a freqüência às reuniões aumentou 50%, segundo seu diretor, Ed Petry).

         Em 2000, foi criada a Social Accountability International (SAI), para implementar o selo SA 8000, que certifica a conduta ética das empresas em relação aos trabalhadores e o respeito aos direitos humanos, nos moldes da ISO 9000 e da ISO 14000. Outra organização, a AccountAbility, com sede no Reino Unido, lançou há dois meses seu certificado de comportamento etico, o AA 1000 (a primeira empresa brasileira a credenciar-se foi a Souza Cruz, subsidiária da British American Tobacco, BAT).

         Um estudo de 1999 envolvendo 124 empresas de 22 países, produzido pela Conference Board, uma organização não-lucrativa que promove estudossobre gestão, concluiu que 78% dos conselhos de administração das companhias americanas estavam disseminando padrões éticos – em 1991 eram 41% e em 1987 apenas 21%.

         Grandes consultorias de gestão, como a Arthur D. Little, já oferececem a seus clientes “planos de estratégia ética”. O escritório paulista Manhães Moreira Advogados Associados dá, desde 1998, consultoria também sobre “ética empresarial”. Hoje em dia, esse serviço é responsável por 10% das horas técnicas cobradas dos clientes.”Daqui a pouco já vai compensar ter gente só para isso”. Diz o advogado Joaquim Manhães Moreira.

         Esses exemplos são testemunho irrefutável de que o discurso ético se desenvolveu muito na última década. Isso é muito bom. Já a prática… Nos Estados Unidos, quase um em cada seis diretores financeiros afirma ter sido pressionado a falsificar números da empresa nos últimos cinco anos, segundo pesquisa publicada em agosto pela CFO Magazine, publicação dirigida a executivos financeiros. Quase um terço deles afirmou que sua empresa camuflava dívidas para causar boa impressão na bolsa de valores, geralmente com truques similares aos utilizados pela Enron. Outro estudo, foi feito em 1998 pelo Institute of Business Ethics, da Grã-Bretanha, com 178 empresas, concluiu que muitas companhias tinham códigos de ética para inglês ver: 30% não possuíam nenhum mecanismo que possibilitasse denúncias de atos antiéticos, 30% não davam cópia do código de conduta a todos os funcionários e só um terço divulgava seus códigos publicamente. Não há estudos desse tipo no Brasil, mas a observação permite supor que as empresas daqui têm comportamento similar.

ANDIMA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇOES DE MERCADO

O comitê operacional e de Ética da ANDIMA é peça fundamental no processo de auto-regulação do mercado financeiro. Seu objetivo primordial é discutir e resolver questões operacionais relativas ás instituições associadas, bem como àquelas entidades que firmaram convênio com a Associação. O principal foco do Comitê é a manutenção de padrões éticos em procedimentos e condutas dos agentes que negociam ativos no setor financeiro.

Para auxiliar a tomada de decisões nos processos levados ao Comitê, a Associação elaborou, em 1991, um Código de Ética (CE) contendo os princípios que devem pautar a condução dos negócios realizados no mercado financeiro, visando a manter a conduta ética por parte daqueles que aderissem ao documento.

         O projeto de auto-regulação desenvolvido pela ANDIMA teve origem na reformação no Código de Ética, em novembro de 1999. Nesta ocasião, o texto passou a abrigar os princípios que devem pausar a condução dos negócios, estabelecendo os padrões de conduta para instituições e operadores.

         Na realidade, a Associação planejava realizar mudanças mais abrangentes, que não se limitassem às adaptações isoladas feitas desde que o documento foi lançado. Entretanto, com a constatação de que o nível de detalhamento a ser exigido poderia dificultar o alcance dos objetivos a que se destina, determinou a separação dos assuntos em dois textos distintos, criando-se, então, o código Operacional de Mercado (COM), cujas recomendações se constituem em importantes instrumentos prudências a serem considerados em eventuais litígios.

         A partir de 18/01/2002, passaram a ser submetidas ao Código de Ética as instituições ligadas ao Sisbex, Abrapp e Cetip.  Essas entidades manifestaram a adesão de seus associados através de Convenio firmada com a ANDIMA, passando a observar as regras e recomendações constantes nos Códigos de Ética e Operacional de Mercado.

         A atualização realizada em setembro de 2002 incorporou pequenos ajustes ao texto, mas a alteração mais importante é a inclusão do artigo 26, que dispõe sobre a possibilidade de criação de um Comitê Misto no caso em que uma das partes envolvidas no processo de julgamento e conciliação seja membro de entidade ou associação que tenha aos Códigos e manifestado esta opção prévia e formalmente.

         A inclusão do artigo supracitado visa a adequar o texto aos convênios firmados com entidades representativas do mercado financeiro, desde que tenham previamente manifestado, em sua adesão aos Códigos de Ética operacional de Mercado, a intenção de submeter ao Comitê Misto em casos de Julgamento de eventuais litígios que envolvam seus associados.

CÓDIGO DE ÉTICA DA ANDIMA

DOS OBJETIVOS

Artigo 1º – O presente Código dispõe sobre os padrões éticos de condutas que estão subordinados as instituições associadas à ANDIMA em operações realizadas no mercado financeiro.

Parágrafo 1º – As instituições Associadas à ANDIMA que integram grupos econômicos financeiros pelo Banco Central a operar no mercado financeiro são responsáveis, perante a Associação, pela observância dos princípios e normas estabelecidos no presente Código por parte das não-associadas pertencentes ao mesmo grupo, respondendo integralmente por infrações eventualmente por elas cometidas.

Parágrafo 2º – Além das regras contidas no presente Código, as instituições Associadas deverão observar aquelas contidas nos demais documentos elaborados pela ANDIMA, incluindo o Código Operacional de Mercado e o Estatuto Social da ANDIMA.

Parágrafo 3º – O presente código será igualmente aplicável a todos aqueles que a ele manifestarem sua adesão, bem como ao Código Operacional de mercado, diretamente junto à ANDIMA ou através de convênio firmado com entidade representativa de seus membros, associados ou participantes, caso em que todas as referências aqui contidas à(s) “Instituição(ões) Associada(s)” deverão ser entendidas como lhes sendo extensíveis.

Parágrafo 4º – A adesão ao presente Código implicará não só a necessidade de observância das disposições aqui contidas mas, também, a concordância para que qualquer disputa ou litígio surgindo entre Instituições Associadas e/ou pessoas que tenham aderido ao presente Código sejam submetidas ao COMITÊ OPERACIONAL E DE ÉTICA.

Parágrafo 5º – Para aqueles que tenham aderido ao presente Código, (i) a recusa em se submeter a processo de conciliação ou julgamento no âmbito do COMITÊ OPERACIONAL E DE ÉTICA e/ou (ii) o não-cumprimento de decisões proferida pelo COMITÊ OPERACIONAL E DE ÉTICA ou, quando for o caso, pela entidade conveniada com a ANDIMA, nos termos do parágrafo 4º acima e observado o disposto no artigo 26, darão ensejo a sua exclusão da lista de pessoas que aderiram ao presente Código, mediante comunicação às Instituições associadas.

PADRÕES DE CONDUTA DAS INSTITUIÇÕES ASSOCIADAS

Artigo 2º – Cumpre às Instituições Associadas:

I – preservar elevados padrões éticos de conduta nas negociações realizadas no mercado financeiro, independentemente do ambiente em que elas ocorram;

II – contribuir para a manutenção de ambiente de negociação capaz de proporcionar a formação de preços e a liquidez no mercado financeiro, independentemente do ambiente em que estiverem atuando;

II – evitar a utilização de procedimentos que possam vir a configurar criação de condições artificiais de mercado, manipulação de preços, realização de operações fraudulentas e uso de prática não-eqüitativa em operações no mercado financeiro, seja qual for o ambiente em que elas ocorrem;

IV – não praticar atos de concorrência desleal;

V – zelar pelos interesses de seus clientes e pela preservação de bens e valores que lhes sejam por estes confiados;

VI – manter sigilo sobre as operações realizadas e os nomes de seus clientes;

VII – prestar ao COMITÊ OPERACIONAL E DE ÉTICA, no prazo por este determinado, as informações que lhes forem solicitadas.

Artigo 3º – Será expressamente vedado às Instituições Associadas:

Negócio de interesse legítimo do cliente, visando à obtenção de vantagens indevidas para si ou para outrem;

II – investir ou operar com bens ou valores de clientes, sem a devida autorização;

III – deixar de honrar as operações contratadas;

IV – utilizar-se de qualquer modalidade de propaganda falsa ou ilusória;

V – ter seu nome ligado a empreendimento de exeqüibilidade duvidosa.

PADRÕES DE CONDUTA DOS OPERADORES

Artigo 4º – Cumpre às Instituições Associadas fazer com que seus operadores, na qualidade de representantes de suas respectivas instituições:

I – mantenham elevados padrões éticos de conduta em todas as atividades por eles desenvolvidas, bem como em suas relações com clientes e demais participantes do mercado financeiro, independentemente do ambiente em que tais atividades sejam desenvolvidas;

II – assegurem a observância de práticas negociais eqüitativas em operações do mercado financeiro em conformidade com o disposto no Código Operacional de Mercado e demais normas aplicáveis;

III – mantenham conhecimento atualizado das matérias relacionadas ao mercado financeiro.

PADRÕES DE CONDUTA EM RELAÇÃO AOS CLIENTES

Artigo 5º – As Instituições Associadas obrigam-se por si e por seus diretores, gerentes, operadores e demais funcionários, em seu relacionamento com clientes, a:

I – empregar o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios;

II – orientar o cliente sobre o investimento que pretende realizar, evitando qualquer prática capaz de induzi-lo a erro;

III – não manifestar opinião que possa denegrir ou prejudicar a imagem de Instituição Associada ou ainda qualquer outro integrante do Sistema Financeiro, associado ou não à ANDIMA;

IV – evitar pronunciamentos sobre os investimentos entregues a outra instituição, seja ou não ela uma Instituição Associada, a menos que, obrigada, por razões de ordem técnica ou ética;

V – recusar a intermediação de investimentos que consideram ilegal ou imoral.

Artigo 6º – Nas operações realizadas no mercado financeiro, serão observadas as práticas e os procedimentos contidos no Código Operacional de Mercado sem prejuízo de aplicação de normas específicas, baixadas por autoridade competente, para as operações cursadas em sistema eletrônica.

Artigo 7º – A não observância de qualquer das práticas e/ou procedimentos de observância obrigatória previstos no presente Código ou, quando for o caso, no Código Operacional de Mercado sujeitará a Instituição Associada às penalidades previstas no Estatuto Social da ANDIMA, bem como aos procedimentos de conciliação e julgamento previstos no presente código no âmbito do COMITÊ OPERACIONAL E DE ÉTICA.

Parágrafo Único – As infrações ou transgressões sob o poder disciplinar de qualquer outra entidade ou autoridade competente serão objeto de apuração e julgamento por parte da mesma ou de quem tiver recebido delegação de poderes para tanto, na forma da legislação aplicável.

BALANÇO SOCIAL

CONCEITO:  balanço social é um meio de dar transparência às atividades corporativas através de um levantamento dos principais indicadores de desempenho econômico, social e ambiental da empresa.  Alem disso, é um instrumento que amplia o diálogo com todos os públicos com os quais a empresa se relaciona:  acionistas, consumidores e clientes, comunidade vizinha, funcionários, fornecedores, governo, organizações não governamentais, mercado financeiro e a sociedade em geral.  Durante sua realização, o balanço social funciona também como uma ferramenta de auto-avaliação, já que dá à empresa uma visão geral sobre sua gestão e o alinhamento dos valores e objetivos presentes e futuros da empresa com seus resultados atuais.  É um relatório por meio do qual a organização consolida e apresenta um conjunto de informações, qualitativas e quantitativas, relacionadas com o desempenho das suas responsabilidades sociais e com medidas de preservação do ambiente ecológico.  Mais do que uma prestação de contas para a sociedade o balanço social deve ser entendido como um importante instrumento, para a sociedade o acompanhar e avaliar as suas virtudes e fraquezas no campo das interações sócio ambientais

 

                   Enquanto não se materializarem em lei, apesar de existir estudos avançados da proposta de alteração da Lei nº 6.404/76, não há obrigatoriedade para publicação da Demonstração do fluxo de caixa e da Demonstração do Valor Adicionado.  Numa visão mais abrangente , o BALANÇO SOCIAL integra as informações econômica sociais, incluindo o meio ambiente natural, objetivando divulgar o desempenho econômico e financeiro das empresas e sua atuação em prol da comunidade e dos recursos humanos.

 

                   É interessante diferenciar o BALANÇO SOCIAL e a CONTABILIDADE SOCIAL.  Enquanto o Balanço social tem seu foco no resultado das transações individuais da empresa com a sociedade que a ela está diretamente relacionada, com objetivo de divulgar o seu desempenho econômico e social, e sobre o seu relacionamento com a comunidade, mostrando o resultado da sua política social, a Contabilidade Social é um relatório macroeconômico, que se preocupa com a estrutura e os resultados globais da economia, utilizando-se de dados que demonstrem o crescimento real, a tendência e a constituição setorial da economia nacional, as realizações dos setores públicos, da poupança interna e a distribuição de renda entre os diversos setores produtivos.

 

                   A Demonstração do Valor Adicionado objetiva quantificar e divulgar o valor dos recursos adicionais gerados para a economia pela atividade a empresa e, como, e para quem, eles são distribuídos.  O Valor Adicionado constitui-se da receita de venda deduzida dos custos dos recursos adquiridos de terceiros, como matéria-prima, mercadorias para revenda, serviços, combustíveis, enfim, todos os insumos adquiridos de terceiros e consumidos durante o processo operacional.  O resultado representa o que a empresa adiciona aos insumos/serviços adquiridos de terceiros para chegar ao seu produto/serviço final, corresponde, portanto, `a riqueza gerada.  É o que se tem convencionado denominar Valor Adicionado Bruto.

 

                   Como a empresa utiliza-se também de instalações, maquinas, equipamentos e outros ativos com a vida útil finita para a geração de riquezas, a depreciação, amortização ou exaustão desses ativos deve ser deduzida do valor adicionado bruto, conduzindo ao Valor Adicionado Liquido.  Há ainda que se considerar os resultados das aplicações financeiras no mercado, bem como os resultados de participação societárias em outras empresas.  Assim, o Valor Adicionado Liquido, somado às receitas recebidas em transferência , demonstrará o total dos recursos distribuídos.  A distribuição do Valor Adicionado reflete quem são os beneficiado com o desempenho da empresa, como: empregados, governo, terceiros, acionistas e retenções na empresa.  Os beneficiários estão representados na forma de remuneração do pessoal e encargos sociais;  impostos, taxas e contribuições; juros sobre capital de terceiros, dividendos; alugueis; e retenções à titulo de depreciação, amortização e expansão.

 

                   A análise da distribuição do Valor Adicionado ajuda a compreender a contribuição da empresa para a renda da sociedade e a identificar os seus principais beneficiários diretos.  Com base nos resultados e indicadores de desempenho apresentados no Balanço Social, a organização pode planejar e executar um conjunto de atividades que resultem em benefícios para os empregados, para a comunidade, para o meio ambiente e para o próprio Estado.  Assim procedendo, a organização poderá, também, auferir melhores resultados, na forma de aumento de produtividade dos seus empregados, fortalecimento da sua imagem institucional e aumento das suas fatia de participação no mercado.  Uma empresa que contribui para um ambiente socialmente sadio e economicamente desenvolvido estará mais fortalecida para competir no mercado global, onde cada consumidor está cada vez mais consciente dos problemas que afetam a sua comunidade e os grupos sociais de pressão estão mais organizados e atuantes em defesa dos interesses da sociedade e do meio ambiente.  Não se trata, apenas, de realizar filantropia, mas de executar um conjunto de ações estrategicamente pensadas, que propiciem uma ampliação de benefícios para muitos, inclusive para a própria organização….